http://www.embrapa.br/embrapa/imprensa/noticias/2008/junho/5a-semana/embrapa-apresenta-programa-de-p-di-em-pinhao-manso

Durante dois dias, pesquisadores da Embrapa e de várias instituições de pesquisa do Brasil e do Mundo discutiram sobre uma espécie potencial para o mercado de biodiesel, o pinhão manso (jatropha curcas), no I Jatropha World Congress 2008. O evento internacional realizado em Palmas/TO, na última semana, abrigou o “I Workshop Público/Privado de P&DI Jatropha para a Produção de Biodiesel”, coordenado pela Embrapa Agroenergia (Brasília/DF).

A apresentação do chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Frederico Durães, abordou os principais pontos para estruturar um programa de melhoramento para a obtenção de novas cultivares, a fim de viabilizar os sistemas de produção de pinhão manso em diferentes regiões do Brasil, além de criar domínio tecnológico da espécie. “Mostramos as bases do programa de melhoramento de pinhão manso, em rede de P&DI, que a Embrapa lidera, e que tem as características de definir a variabilidade genética de inúmeros acessos ao pinhão manso, utilizando descritores botânicos (componentes de rendimento e características agronômicas) e ferramentas de biologia avançada”, explicou.

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Em uma decisão inédita, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por meio da Instrução Normativa nº 4, de 14/01/2008, autorizou a inscrição do Pinhão Manso (Jatropha Curcas L.) no Registro Nacional de Cultivares (RNC). Editada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a instrução, na prática, permite o cultivo da espécie em grande escala em todo o território Nacional.

O Pinhão Manso é uma planta oleaginosa, originária da América do Sul. A variedade é da mesma família que a mamona e tem ciclo de vida superior a 40 anos. A espécie ainda apresenta um bom comportamento em condições de seca e em caso de ataque de pragas. O Pinhão ainda pode desempenhar um importante papel na conservação dos solos, além de produzir diversas colheitas anuais.

A produção das sementes varia de duas e quatro toneladas de óleo por hectare/ano. Por meio de um processo químico de transesterificação, o óleo extraído é transformado em Biodiesel. Além disso, sua biomassa tem um teor de proteínas acima de 50%, podendo ser usada para ração animal.

A proibição de cultivo da espécie decorria, sobretudo, da ausência de pesquisas sobre o comportamento das diversas cultivares, e de avaliações de um sistema de produção que incluísse, entre outros, estudos agronômicos.

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quarta, 16 janeiro 2008 . Agora MS   

A produção e comercialização de sementes ou de mudas de pinhão manso (Jatropha curcas L.) foram regulamentadas no País.

Segundo a Instrução Normativa nº 4, de 14 de janeiro de 2008, editada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a cultivar já pode ser inscrita no Registro Nacional de Cultivares (RNC), sem a exigência de mantenedor.

Quanto à produção e comercialização, ficam condicionadas à assinatura de Termo de Compromisso e Responsabilidade, constando as limitações da cultura, conforme modelo também aprovado pela instrução normativa.

De acordo com o Mapa, embora a espécie ainda não tenha sido totalmente domesticada, não conte com nenhum programa de melhoramento genético, muito menos um sistema de produção minimamente validado a campo, fundamental para sua forma de propagação e condução, a regulamentação e aprovação de plantio foi necessária.

 O Ministério justificou a decisão com base na demanda por material de propagação para o estabelecimento de cultivos comerciais do pinhão manso

O Ministério justificou a decisão com base na demanda por material de propagação para o estabelecimento de cultivos comerciais do pinhão manso, gerada pela procura por óleos vegetais para atender o programa brasileiro de biodiesel.

Por outro lado, o termo de compromisso, firmado entre o produtor de material de propagação vegetal e o agricultor, será exigido até que seja possível estabeler os padrões de identidade e de qualidade para o material de propagação vegetal da cultivar.

Também será exigido que o produtor de pinhão manso encaminhe ao órgão de fiscalização da unidade da federação de sua inscrição no Renasem, cópia dos Termos de Compromisso e Responsabilidade nos prazos estabelecidos.

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Existem muitas dúvidas sobre a certificação ou registro do Pinhão-manso (Jatropha curcas) pelo Ministério da Agricultura.
A Epamig CTNM de janaúba já entrou com o pedido de registro, mas segunda a lei Nº 10711,de 05 de agosto de 2003 talvez não seja necessário:

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Acompanhe as várias etapas da produção de mudas de pinhão-manso em viveiro:

1. Bandejas semeadas:
   
2. Mudas com 5 dias:
   
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